25 de Abril 1- Sempre!...

Pertenço ao número de pessoas que ainda gostam de comemorar o 25 de Abril. Movo-me num círculo de amigos que nunca sentiram necessidade de enveredar pelos caminhos do "esquerdismo juvenil", para terminar anos mais tarde a bajular a direita, repousando no seus braços com discursos de pretensa "modernidade", porque desde jovens sentiram ânsia de viver emLiberdade, num regime democrático.
Sou, por isso, dos que estou grato ao MFA por me ter restituído a Liberdade, sem a qual eu não estaria aqui a escrever, porque a blogosfera seria controlada pela Censura. Gosto de evocar nomes como o de Salgueiro Maia, um exemplo raro de abnegação desinteressada a uma causa. Não escamoteio os erros de percurso, cujo expoente máximo terá sido o PREC, mas não esqueço que o 25 de Abril mudou a face do país, deu alguma esperança a muitos dos que a tinham perdido e permitiu acabar com uma guerra infame e insana que ceifou a vida a milhares de jovens.
Tive a possibilidade de viver o 25 de Abril por dentro, porque estava na EPI em Mafra, e acompanhei grande parte do período revolucionário que se seguiu dentro de quartéis. Não tive, como outros, a possibilidade de viver na rua momentos marcantes daquele período, mas tive uma perspectiva que a maioria dos meus contemporâneos não teve.
Volvidos 33 anos, há no entanto coisas que não se coadunam com o espírito de Abril. Nos posts que se seguem dou alguns exemplos que nos deviam envergonhar. Por serem mesquinhos, aviltantes, ou apenas patéticos.

25 de Abril 2- Ataques à blogosfera

Anda por aí gente “importante” preocupada com a blogosfera. É o caso, por exemplo, do PGR Pinto Monteiro, que afirmou que os blogs são uma vergonha. Não disse porquê, nem especificou quais, preferindo falar na generalidade, o que não o dignifica, mas enfim...
Aceito, sem qualquer rebuço, as críticas à blogosfera. Sei donde vêm ( os defensores do pensamento monolítico) e sei o que pretendem ( acabar com qualquer forma de expressão que não possa ser controlada a partir de Gabinetes). O que não compreendo é que o PGR ande tão preocupado com a blogosfera e pareça indiferente ao facto de existirem sites na Internet que ensinam a fazer armas, que vendem drogas, são pontos iniciáticos para a criminalidade juvenil e para a pornografia e pontes para o tráfico sexual. Resumindo: para o PGR, a grande vergonha são os blogs. Por coincidência, foi um blogger a levantar a lebre quanto à licenciatura de Sócrates
Sei perfeitamente que, ao abrigo do anonimato, se escrevem os maiores dislates e as maiores blasfémias em blogs; concordo que, em alguns casos, os blogs anónimos são uma manifestação de cobardia de quem os escreve, pelo que até aceito que qualquer blogger tenha que estar identificado; aceito, como propôs recentemente Tim Murray, que os blogs devam ter um estatuto editorial. Não aceito é que alguém se encarnice contra a blogosfera para, ainda que veladamente, sugerir o seu controlo.
Defendo, liminarmente, a tese de Ricardo Araújo Pereira “a liberdade de expressão é uma maravilha, quanto mais não seja para percebermos onde estão os idiotas”.

25 de Abril 3- Quando a Justiça é cinzenta...

Há cerca de duas semanas, alguns advogados inauguraram uma “Loja Jurídica” num Centro Comercial. Aberta das 10 às 23, propõe-se cobrar 35€ por consulta. Quando li a notícia, confesso que achei uma ideia boa e original. Antes de mais, porque se trata de uma iniciativa que permite a jovens advogados, em princípio de carreira, exercerem a sua profissão, mas também por que pensei, na minha ingenuidade, que era uma forma de democratizar o acesso à justiça, retirando-a dos bafientos escritórios das empresas de advogados que para muitos são umbrais intransponíveis quer pela bolsa, quer pelo temor reverencial, que inibe a maioria dos portugueses de recorrer aos serviços de um advogado.
Foi por isso com surpresa que li, este fim de semana, que a Ordem dos Advogados decidira instaurar um processo disciplinar à advogada que deu a cara pela ideia, alegando que se trata de uma modernice que “vulgariza a advocacia”. Inicialmente, fiquei estupefacto, mas depois pensei um pouco sobre o assunto e compreendi que a reacção da Ordem não poderia ser outra.
Para os senhores advogados bem instalados na vida, a advocacia não pode deixar de ser aquela actividade “cinzentona” que tem como meta inculcar nos cidadãos o temor reverencial . A administração da justiça não pode ser para todos, deve estar reservada aos que têm poder de compra para contratar uma dessas “ fábricas-empresa” que são as sociedades de advogados onde, por entre lustres e cadeirões acetinados, uns quantos “engravatados” se dedicam a “grandes causas” ( leia-se : às causas que dão dinheiro).
Compreendo os argumentos da Ordem, também, porque um advogado que esgrima os seus argumentos a partir de um Centro Comercial, pode cair na tentação de acompanhar a tendência e organizar as suas das épocas de saldos.
Agora, que pensei no assunto, é para mim claro como água que a justiça barata e das pequenas causas deve ser assegurada pelo Estado, não devendo os advogados fazer concorrência entre si. Mas o siso dá lugar ao riso quando leio um outro argumento invocado no parecer da Ordem: “o exercício da advocacia rege-se pelo princípio da dignidade da profissão, o qual rejeita estratégias e actuações de cariz desmedida ou exclusivamente comercial,ou que possam criar uma aparência de mercantilização da profissão”- pode ler-se.
Agora, os leitores que já acabaram de se rir, com esta pérola da demagogia jurídica, perguntem comigo à Ordem dos Advogados:
- Não será por acaso mercantilismo cobrar ao cliente à percentagem?
- E não será por acaso pura propaganda comercial a busca de protagonismo de alguns advogados que, perante um processo mediático, se desdobram em contactos com a comunicação social, para darem entrevistas anunciando “ o defensor dele sou eu, quando precisarem de alguma coisinha, recorram aos meus serviços”?
- Quando é que os senhores advogados vão compreender que a democratização do acesso à Justiça passa também por serem um bocadinho menos “emproados”?

25 de Abril 4 - O jantar de "desagravo"

Os fundadores do PS costumam organizar todos os anos um jantar comemorativo da fundação do partido. Este ano, o evento assumiu a forma de jantar de “desagravo” aos ataques que têm sido feitos ao líder, a que nem faltou Mário Soares. Compreendo que os socialistas tenham pretendido mostrar a sua indignação pela campanha rasteira que tem sido movida contra Sócrates, no entanto o momento fez-me lembrar uma reedição da brigada do reumático que foi prestar vassalagem a Marcelo Caetano. Em termos de prática política, Portugal está cada vez mais parecido com o “antigamente”.
No meio de tudo isto, uma pequena consolação: Sócrates também chora, o que demonstra que afinal tem sentimentos. Pode ser que um dia destes pense em colocar alguma sensibilidade em favor dos mais desfavorecidos.

25 de Abril 5- Deuses " ex machina"

Vítor Constâncio, o Presidente do Banco de Portugal que aufere um vencimento superior ao dirigente máximo do Banco da Reserva Federal Americana, anunciou por um destes dias que tinha a receita para Portugal sair da crise. E a receita é simples: baixar mais os salários dos trabalhadores portugueses e flexibilizar as leis laborais.
Sentado na cadeira de mordomias que o lugar que ocupa lhe confere, o Presidente do Banco de Portugal revela uma insensibilidade - típica dos banqueiros e de todos quantos erigiram a Economia a Divindade- que provoca náuseas.
Vítor Constâncio, se tivesse alguma vergonha na cara, já teria pedido a redução do seu vencimento milionário, ou a desvinculação do PS, mas como os socialistas se tornaram num alfobre de cínicos insensíveis, já nada espanta. Nem que Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, passe a vida a reclamar transparência fiscal, mas se recuse a divulgar quanto paga de impostos.
Nesta espécie de governo socialista, onde a máxima de Frei Tomás assentou arraiais, onde a insensibilidade chegou ao ponto de o Ministério da Educação lançar uma campanha que humilha profissões dignas como as de um jardineiro ou de uma escriturária, campeia o provincianismo, a parolice e o “arrivismo” . Só lá faltam mesmo, é socialistas!
Assim como Pinto da Costa afirmou sentir “muito orgulho por ter transformado uma empregada de um bar de alterne numa escritora”, imagino que também António Guterres sinta muito orgulho em ter criado condições para que o PS se transformasse numa fábrica de deuses “ex machina”
.

Contra os piratas, marchar, marchar

O Parlamento Europeu discute esta semana o relatório do parlamentar socialista Nicola Zingaretti que propõe a aplicação de penas alargadas [inclusive prisão] a todo o espaço da União Europeia para os que incorram em crimes ligados à violação de direitos de propriedade intelectual. O relatório deverá ser aprovado mas lança interrogações sobre quem se quer sancionar: os produtores de material "pirata" ou os miúos que fazem downloads piratas da Internet ou compram DVDs feitos na China na loja da esquina. É que o proficiente socialista só se lembrou destes últimos. Quanto aos primeiros,a "boa" União Europeia recusa seguir o caminhos dos Estados Unidos em usar os mecanismos da OMC contra a reluctância chinesa. Vá lá saber-se porquê?

Brasil tem jeito?

Brasil Tem Jeito, O?

Rodrigo De Almeida, Arthur Ituassu

ISBN: 857110932X

Editora: JORGE ZAHAR

Brochura Edição: 2006

Sobre o livro e o tema Arthur Ituassu em Brazil: The moral challenge aqui no Open Democracy.

Morre Yeltsin

O desaparecimento de Boris Yeltsin marca o fecho de um tempo que foi de esperança e mudança. Esperança de evolução da Rússia, país tradicionalmente autoritário e inóspito, para a família das democracias e dos estados de economia de mercado. Mudança do sistema autocrático [socialista] de que a Rússia era o centro e o motor. A sensação, quinze anos passados, é que as expectativas não foram de todo cumpridas, os ventos de mudança varreram as últimas ilusões e comiserações.
Escrevi, no meu diálogo com a escrita nos jornais por onde tenho comentado, sobre a sua figura de político. Factos positivos. De certa forma, um certo quixotismo, um sentido de ruptura que é fundamental nos momentos de transição para não se acabar a colaborar com as forças de passado. A presciência que era fundamental cortar com os comunistas e reduzi-los à sua insignificância. O apoio/traição a Gorbatchev foi o corolário deste sentido de oportunidade histórica: saber que a perestroika não poderia triunfar sem libertar o país do comunismo e da sua ideologia de terror e ostracismo. Mas que era impossível evoluir dentro da ideologia dominante pois o que a caracterizava era o totalitarismo e o passadismo.
Como homem de ruptura com o passado foi ultrapassado pelos próprios acontecimentos. Teve a sapiência de passar o testemunho do poder ao seu mais inteligente discípulo: Boris Yeltsin.
Hoje o balanço da sua Rússia é misto: um país que avança para a economia de mercado mas que tem dificuldades em alicerçar o seu Estado de Direito; um sistema político centralista, com tiques de autoritarismo, nacionalista mas que contraditóriamente tem os favores da maioria da população que não tem quaisquer aspirações democráticas [como Nikolas Gvosdev tem revelado nos seus artigos no National Interest]. Um país com enormes carências mas que tem sabidamente evoluído nos indicadores económicos, sendo um candidato fortissimo à Organização Mundial de Comércio, passo que lhe permitirá abrir e evoluir num sentido semelhante ao da China. Um país que tem uma enorme nostalgia da sua antiga grandeza imperial [czarista e comunista].
Putin não existiria se não fosse Yeltsin. Apesar de homem do aparelho comunista, que singrou à força de pulso e de tactismo Yeltsin tornou-se liberal, soube ler os sinais do seu tempo e escancarar a porta. A história regista-o já como um homem oportuno. Não terá sido um excepcional estadista mas o seu sentido de humor descomprimiram as relações com o Ocidente.
Inelutavelmente.
Ler Remembering Yeltsin de Dimitri K. Simes. Ainda Bye-bye Boris no The Economist.