quarta-feira, 20 de junho de 2007

Rapidinhas 4-Ainda as migrações

Quase três por cento da população mundial vive fora do país onde nasceu. Na Europa, oito por cento dos cidadãos são imigrantes. Números que dão que pensar quanto à necessidade de colocar a discussão das migrações no topo da agenda política europeia e mundial. Importante, por isso, para a regularização dos fluxos migratórios, a realização das Cimeiras que serão realizadas durante a presidência portuguesa, com os países do Magrebe e com os países africanos. Mas vale a pena não esquecer as questões levantadas pela imigração proveniente dos países periféricos da UE.
As migrações levantam questões novas, no contexto global, que são analisados com grande perspicácia por Umberto Eco, num artigo publicado no La Republica e que integra o seu último livro “A passo de caranguejo”. Leitura recomendada.

Rapidinhas 3- Hamas

A ilegalização do Hamas foi saudada efusivamente. Partilho a sensação de alívio que alguns manifestam, mas não posso deixar de me perguntar: se Bush invadiu o Iraque com o pretexto de repor a Democracia ( com os resultados que conhecemos), como se compreende o júbilo perante a destituição de um Governo eleito democraticamente?Lá dizia o outro que “o coração tem razões que a própria razão desconhece”.

Rapidinhas 2- Tratado Europeu

O mais provável é que nos próximos dias haja fumo branco para a assinatura do novo Tratado Europeu. No entanto, a confirmar-se a retirada do texto da Carta dos Direitos Fundamentais, estaremos perante um retrocesso, de que a Europa não se poderá orgulhar.

Rapidinhas 1- Só é cego quem não quer ver!

A OCDE içou o alerta amarelo em relação à globalização. Começa por avisar os Governos que as preocupações das pessoas estão a crescer e que isso se pode reflectir em votos eleitorais de protesto que condicionarão o desenvolvimento das políticas globais. Prossegue, reconhecendo que as políticas laborais têm afectado os direitos dos trabalhadores, reduzido os salários e aumentado a insegurança. E conclui admitindo que a globalização aumentou o fosso entre ricos e pobres. Nada que não se soubesse já, mas que dito pela OCDE ganha mais força...

Mercado de escravos em Portugal

Há uns anos publiquei uma reportagem sobre o “mercado de escravos” que diariamente funcionava no Campo Grande, entre as 4 e as 6 da manhã. Ainda me lembro de algumas mentes menos crédulas terem posto em causa o que escrevi sobre os “leilões” de trabalhadores. Convidei alguns a acompanharem-me numa “visita guiada”, mas ninguém se mostrou disponível. Soube, posteriormente, da existência de outros locais em Lisboa onde eram seguidas as mesmas práticas.
A situação hoje em dia é diferente, mas muitos imigrantes continuam a viver em condições que em nada dignificam o país que os acolhe. É no entanto de louvar a nova Lei da Imigração que o Governo fez aprovar, que confere aos imigrantes um conjunto de direitos que lhes estavam vedados e procura combater, de forma mais eficaz, a imigração ilegal e clandestina.É importante que assim seja, pois os imigrantes estão a exercer mudanças muito positivas na sociedade portuguesa, que não podem ser ensombradas por um acréscimo indiscriminado da imigração ilegal que apenas beneficia alguns abutres.

Emigrantes portugueses- uma reportagem notável

Pessoa amiga, sabedora que dias antes de partir para férias concluí um trabalho sobre migrações a ser publicado em breve numa revista de referência, aconselhou-me a leitura de uma reportagem da minha amiga Céu Neves publicada no DN durante a minha ausência(10 e 11 de Junho).
Trata-se de um trabalho notável. Omitindo o facto de ser jornalista, Céu Neves viajou como mais uma emigrante, experimentando as condições de dureza a que estão sujeitos os portugueses. Durante duas semanas, viveu nos mesmos alojamentos, experimentou as mesmas sensações de incerteza diárias, sentindo na pele o sofrimento dos compatriotas que partem para aquele país e vivendo os enganos de que são vítimas.
Trata-se de uma reportagem que mostra, na prática, a abordagem que faço no meu trabalho, sobre os perigos que espreitam os emigrantes e imigrantes neste mundo global, onde nem a civilizada Europa escapa ao tratamento desumano dos seus cidadãos.
Céu Neves aborda, também, um tema sobre o qual escrevi um artigo ano passado: o “modus operandi” de algumas empresas de trabalho temporário que, sem quaisquer escrúpulos, tratam os trabalhadores como “carne para canhão”.
Fui emigrante privilegiado durante vários anos em países europeus e nos Estados Unidos ( os anos que passei em Macau não entram para esta contabilidade) e pude aperceber-me das condições desfavoráveis em que muitos portugueses viviam. Em termos de exploração, porém, só nos anos 60 encontrei situações semelhantes às que Céu Neves descreve. Mas o que se passa na Holanda não é caso virgem. Na vizinha Espanha, na Islândia ou no Canadá, ocorrem situações semelhantes. O mundo estará mesmo melhor, como muitos apregoam?

The case for democracy

[...] The debate that is going on in the West now is almost the same. Our message as dissidents was that you cannot impose democracy. Nobody can force anybody to be free. But you don't have to help impose dictatorship on those people by cooperating with [dictators] and financing these efforts. Today the debate is more or less the same. There are those who believe in democracy is not for everybody, and then when it comes to the Arab world, there are not democratic regimes, and that it is wishful thinking to try to push for it, so let's have good relations with dictators who help bring stability. There are dissidents in those countries who are very upset with the free world. They are not saying, "go and fight", but saying "stop supporting them". [...]

Natan Sharansky author of "The case for Democracy"

terça-feira, 19 de junho de 2007

Portugal, o tratado e a CIG

"Os representantes especiais dos governos europeus discutiram, pela primeira vez, o projecto de mandato que será dado a Portugal para organizar a conferência intergovernamental (CIG) que irá redigir o novo Tratado, depois de abandonada a proposta de Constituição Europeia rejeitada por franceses e holandeses em referendo. A fonte diplomática classificou o documento de 11 páginas como sendo «muito técnico» e com necessidade de ser «clarificado» nalguns pontos."

Fonte: Sol
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Portugal tem aqui uma oportunidade para brilhar numa questão que é estruturante para a Europa: o tratado constitucional. Não o digo como jurista [apenas] mas como politólogo. Os espaços políticos são aquilo em que se revêem como fronteira, comunidade e horizonte. Uma Constituição lembrava Schmidt num livro maldito ajuda a dar essa visão de "nós" e dos "outros". Poderá Portugal ser o árbitro dos interesses europeus? Não. Mas pode ser o facilitador [como a Irlanda o foi para o tratado constitucional]. É preciso é que o mandato seja claro. Normalmente é no alinhamento da agenda que se ganham os congressos [partidários] e as assembleias gerais [dos clubes de futebol]. Também na CIG não será diferente.