Europa, Sociedade Secreta?

Marcelo Rebelo de Sousa manifestou o seu desagrado e discordância, quanto à provável concertação entre PR e PM para que não se realize em Portugal um referendo ao texto do Tratado Europeu, afirmando que essa decisão iria contribuir ainda mais para a ideia de uma “Europa Confidencial”.
A quente, sou levado a partilhar a opinião do Professor, mas racionalmente tenho que concordar que a realização de um referendo sobre questões europeias num país onde o analfabetismo cívico-político deve rondar os 90% e a ideia de Europa se resume à possibilidade de obter subsídios, não me parece muito importante.
Acresce que as últimas declarações de Marques Mendes parecem exprimir um acordo tácito do PSD para a não realização do referendo. Abundam os argumentos para a mudança de posição do Bloco Central e, desta feita, tendo a partilhar das ideias do Centrão. Qual a necessidade de um referendo, se a maioria dos portugueses já manifestou não aderir a essa forma de consulta popular, abstendo-se - em percentagens que nos envergonham- de se pronunciar sobre temas fulcrais como o aborto ou a regionalização? Porquê delapidar os cofres do Estado com um referendo, se a maioria dos portugueses vota de acordo com a orientação dos partidos e o Centrão se pôs de acordo quanto ao novo Tratado?
Assim, a única razão que me leva a estar de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa é perceber que a passividade dos cidadãos quanto às questões europeias está a contribuir para que a Europa se torne numa Sociedade Secreta, com as decisões a serem tomadas por um grupo de iluminados, à revelia da opinião pública. A recusa de um referendo- que presumo se irá alargar à esmagadora maioria dos países europeus- é apenas mais um passo no processo “Orwelliano” que tornará em breve a Europa num arremedo da sociedade de progresso e liberdade imaginada por Jean Monet eRobert Schuman. Até a paz interna poderá estar ameaçada, se o caminho a prosseguir continuar a ser o de afastar cada vez mais os europeus das decisões quanto ao seu futuro.

A guerra da água e o exemplo do Darfur

A Visão publica, no seu último número, um artigo do secretário-geral da ONU sobre o Darfur, que merece especial atenção. Escreve Ban Ki-Moon que “o conflito teve início numa crise ecológica provocada por uma alteração climática”.
Não é nada que os ecologistas não soubessem já, mas o alerta do Secretário Geral da ONU é lançado num momento de especial significado, duas semanas após o relativo fracasso da reunião do G-8 na Alemanha, onde a questão das alterações climáticas não foi encarada com a seriedade e urgência que merece. Em 2050, quem por cá estiver, não irá ter oportunidade de mais manobras dilatórias. A situação nesse momento será de tal modo grave, que prevejo medidas drásticas que os meus vindouros terão de suportar com muito estoicismo
A guerra no Sudão não é o primeiro conflito de consequências humanitárias catastróficas, provocado por questões ambientais, nem não será o último. Todos os especialistas estimam que dentro de 30 anos se multiplicarão em África as guerras pela posse de água que provocarão milhares de mortos e um ainda maior empobrecimento do continente. Resta a hipótese de a UE e os EUA se porem de acordo e, de uma vez por todas, tomarem efectivas medidas de apoio aos países africanos que evitem a hecatombe. Mas não tenho grandes esperanças de que isso venha a acontecer num futuro próximo.

Frase da semana

"Os actuais dirigentes do PS têm tanto de socialistas, como eu de bonito"- José António Barreiros.
Ou eu de benfiquista, permito-me acrescentar

Um Tratado inquinado

Vejo, com agrado, que o meu amigo Arnaldo Gonçalves partilha da minha opinião quanto à debilidade do novo Tratado e o que ele significa em termos de enfraquecimento de uma ideia de Europa.
Confirmou-se a previsão que aqui fizera de que seria alcançado um acordo em Bruxelas, mas que não haveria grandes razões para exultarmos. Alcançou-se o acordo possível, mas o novo Tratado não é o instrumento que a UE precisa para que seja relançado o espírito europeu . Pelo contrário. O sim da Polónia foi conseguido pela pior via: o poder do dinheiro. Ao ameaçar a Polónia com cortes de subsídios no caso de manter a sua oposição, e oferecer mais dinheiro caso aceitasse o acordo que os restantes países negociaram, a liderança europeia cometeu dois erros. Por um lado, comportou-se como aqueles pais que compram os filhos com a ameaça do corte da semanada; por outro, abriu um precedente que pode ser usado por outros países quando quiserem boicotar alguma medida essencial para o futuro da Europa. E ocasiões para oportunismos deste jaez não irão faltar nos próximos anos...
Tudo isto confirma a ideia que ambos partilhamos: a construção da Europa está cada vez mais assente na base do facilitismo muito próprio de quem vê na economia de mercado a solução de todos os problemas.
Ficou mais uma vez bem patente, ao longo das negociações, que alguns dos 27 países que integram a União Europeia não têm qualquer espírito europeu e não deviam lá estar ( ideia que aqui já expressei anteriormente, aliás). A Polónia é neste momento o exemplo mais significativo, mas não é o único, o que dá especial ênfase à tirada de Sarkozy em relação a Durão Barroso:
“Tens que ter ideias”- disse o Presidente francês a Durão Barroso, num tom que tanto pode ser interpretado como crítica velada a Durã Barroso, como de censura face à maneira como apoiou Ângela Merkl na condução de todo o processo.

Ainda o Tratado Constitucional

Corroborando os receios que aqui levantara quanto ao acordo "costurado" pela presidência alemã as declarações fortes mas oportunas de Romano Prodi.

Portugal in Washington

O Museu Smithsonian de Washington tem em exposição uma importante mostra dedicada à saga portuguesa dos Descobrimentos. O título da mostra é "Ecompassing the Globe - Portugal and the World in th 16th and 17th Centuries" e congrega 296 obras dividas por seis alas ilustrando o tempo em que Portugal conquistou terras, bens e almas nas palavras do organizador da mostra. A mostra está aberta até Setembro.
À atenção do significativo número de visitantes americanos do Além do Bojador.

Constituição e Tratado

Ainda não li os termos do acordo no Conselho Europeu que conclui a presidência alemã do Conselho. Mas tenho um irreprimível sabor amargo. Porque não fomos capazes de ver mais longe que o [nosso] umbigo, as [nossas] minundências e as [nossas] vaidadezinhas. Não somos verdadeiramente uma união mas um ramalhete de países. Benjamin Franklin um dos subscritores da Declaração de Independência dos Estados Unidos terá dito [parece] que para os valores da revolução americana se manterem vivos seria necessário que esses valores fossem vivificados como o sangue [derramado] dos patriotas.
Parece que os historiadores não foram muito generosos com saída do velho pai fundador mas de certa maneira não podemos deixar de lhe dar alguma razão. A Europa está hoje abúlica, vive na quimera de um estado-providência eterno, de uma paz eterna, sem se ter que se esforçar e "lutar pela camisola". Quer tudo numa bandeja de ostentação e abundância. Até um dia!

Liberdade, igualdade e fraternidade

Um texto muito interessante de Rodrigo Fernandes More no site juridico brasileiro Jus Navigandi.

"Atualmente, quando dizemos que o ser humano é livre, a expressão explicita três situações distintas: a) que todo ser humano deve ter uma esfera de atividades protegida da ingerência externa, em especial do Estado; b) que todo o ser humano deve participar de forma direta ou indireta da formação das leis que irão regular sua esfera de condutas; c) que todo ser humano deve ter o poder de converter comportamentos abstratos em concretos previstos pelas leis que lhe atribuem este ou aquele direito. Em resumo, como destaca Bobbio, "a imagem do homem livre apresenta-se como a imagem do homem que não deve tudo ao Estado por que sempre considera a organização estatal como instrumental e não como final; participa diretamente ou indiretamente da vida do Estado, ou seja, da formação da chamada vontade geral; têm poder econômico suficiente para satisfazer algumas exigências fundamentais da vida material e espiritual, sem as quais a primeira liberdade é vazia, a segunda é estéril".