A propósito de um livro

[...] A Inquisição é uma instituição de mil faces, um espaço de cruzamento de poderes políticos e religiosos, económicos e culturais. Cruzamento de poderes e de poderosos, mas também de funcionários e afins e, acima de tudo, cruzamento entre perseguidores e perseguidos, entre grupos oficiais e gentes lançadas para as margens da vida através da tortura, sofrimento, exclusão, diáspora forçada. A Inquisição, um dos nós centrais de conflito nas sociedades do Antigo Regime, exprime as concorrências e oposições entre diferentes formas de vida e programas culturais, das lutas entre as formações hegemónicas institucionalizadas e realidades subalternas e periféricas. As culturas, vivências e indivíduos transmitem esta atmosfera de conflitualidade que encontra na Inquisição um teatro trágico. O mundo moderno e a idade de uma primeira planetarização e globalização que leva os europeus para os mares e terras dos mundos do mundo. Os conflitos e instituições, como a Inquisição, são levados pela Europa para os litorais da Ásia e da África, bem como para as terras da Neo-Europa baptizada de América". [...] Coordenação de Luis Filipe Barreto e José Augusto Mourão com edição da Prefácio [S. Paulo]

Lido noutro lado

[...] Em todo o país, dezenas de autarcas são arguidos em processos de toda a espécie, a começar por peculato, corrupção, abuso de poder e acumulação indevida de cargos. Os seus processos duram eternidades. Alguns já foram mesmo reeleitos depois de pronunciados. Segundo o presidente da Câmara de Lisboa, se todos os pronunciados cessassem funções, não haveria ninguém para gerir a vida pública! [...]

António Barreto no Público

Festa da "socialite" na cadeia de Tires

O "socialite" José Castelo Branco volta a ser notícia. E mais uma vez pelas piores razões, embora a culpa não lhe possa ser assacada por inteiro. A história é a seguinte:
No passado fim de semana, JCB foi à cadeia de Tires visitar uma amiga - também ela "socialite"- aí detida por ser suspeita de ter mandado assassinar o marido. Até aqui, tudo normal, são coisas da "socialite"... O que já não é nada normal é que a visita tenha decorrido no conforto de uma sala e não no parlatório, que JCB se tenha feito acompanhar de uma máquina fotográfica e de um gravador, tenha tirado uma fotografia à "madame" e conseguido publicar uma entrevista com a detida ( que se chama Maria das Dores, mas no "social" se crisma de Teresa) num jornal diário. São tudo coisas muito estranhas, pelo que era bom que se esclarecessem as condições em que todos estes atropelos ocorreram. A bem da justiça!

Esplendor na Relva

Ontem, Judite de Sousa entrevistou o Procurador Geral da República Pinto Monteiro. Estranhei que a entrevista fosse para o ar na quarta-feira e não na quinta, como habitualmente. Mas logo após a primeira pergunta, percebi a razão da alteração. Antes da entrevista, pensava que os temas fortes seriam as soluções para o atraso endémico da Justiça em Portugal, o caso do envelope 9, ainda envolto numa nuvem de polémica, ou a Operação Furacão. Enganei-me rotundamente. Judite de Sousa começou a entrevista ( transmitida logo após o FCPorto/Chelsea) com o Processo Apito Dourado. E aí ficou durante quase um terço da entrevista, tentando que Pinto Monteiro lhe garantisse que o processo só abrangia clubes do Porto, que Pinto da Costa e Valentim Loureiro eram os principais suspeitos, etc. Cada vez que o PGR lhe trocava as voltas, Judite insistia:
“mas então o Pinto da Costa não é o principal acusado?” Com toda a paciência e bonomia que o caracteriza, Pinto Monteiro lá lhe foi tentando mostrar que a entrevista estava a ser mal conduzida, que Judite se estava a preocupar com o acessório e não com o essencial. Foi difícil, mas lá conseguiu que ela mudasse de tema.
Que razões terão levado Judite a trazer o “Apito Dourado” para a abertura da entrevista? Estará ela tão obnubilada pelo fervor clubista do seu consorte, que pensa que o principal problema do país é o “Apito Dourado”? Será que o enlevo pelo seu consorte, não lhe permite discernir as prioridadees dos problemas da justiça? Não sei responder a estas questões. Sei que tenho pena de Judite de Sousa . Não pelo facto de ser uma jornalista “fraquinha” que tem dificuldade em esconder as suas opções durante as entrevistas, mas sim por uma questão comezinha: Judite de Sousa não pode fazer amor na relva! E porquê? Porque, como Fernando Seara, o seu consorte, revelou numa entrevista recente, não gosta de fazer amor num relvado “ porque é verde”! Pobre Judite, não sabes o que perdes!
PS- O presidente da CM Sintra não explicou a razão de ter escolhido Sintra ( tanto verde, tanto mar!) para viver e fazer a sua vida política, mas a culpa deve ser assacada por inteiro ao jornalista, por não lhe ter colocado a questão!

Alberto João Jardim: até já!

Alberto João Jardim anunciou a demissão do governo madeirense em protesto contra as medidas do executivo socialista da República e confirma a sua recandidatura em eleições antecipadas lê-se algures na imprensa. Segundo declarou em comunicado lido na sede do governo regional recandidata-se por achar que «a Madeira não merece passar a ter um governo de medíocres, de incultos, de traumatizados sociais e de subservientes a Lisboa».

Há algo de quixotesco e trágico nesta política teatral de Alberto João Jardim. No poder desde 1978, há três décadas, portanto, Jardim é bem o exemplo do que os pais fundadores da república americana consideravam o aspecto mais nefasto da política como a conheceram, o apego untuoso ao poder, a qualquer preço e com a denegação de qualquer lógica. Daí terem inserido na Constituição Federal de 1787 um dispositivo destinado a impedir a reeleição por mais de uma vez do titular do poder executivo e outro a realizar eleições parciais para o poder legislativo a meio do mandato do presidente. Lord Acton disse-o de uma forma categórica: quem está no poder tenta-se a abusar dele mas quem exerce um poder quase-absoluto abusa dele absolutamente.

O regime autonómico regional que foi consagrado na sequência da aprovação da Constituição de 1976 pela mão dos nossos "pais fundadores" Jorge Miranda, Magalhães Mota, Sá Carneiro, Mário Soares e outros é a expressão da contradição entre propósitos louváveis e irrealismo político. Por uma daquelas verdades a priori que a política à portuguesa é fertil consagrou-se um casaco regional para país rico no corpete de um país pobre [ou pelo menos remediado]. E como na sua constante elaboração faltou tecido [leia-se meios financeiros] começou a cortar-se no tamanho mantendo a oboesidade do corpo. Em vez de impôr uma dieta higiénica disse-se ao paciente que se pode continuar a alambazar mas com menos conduto. E o paciente revoltou-se, porque não admite a ração diminuida.

Alberto João Jardim é o último sobrevivente do caciquismo democrático, bem enraizado no nosso sistema político e que deu consistência à prevalência dos dois principais partidos do arco constitucional, PS e PSD. E como cacique é um homem de enorme influência. O seu basismo a roçar [por vezes] a bucilidade é, ao contrário do que muitas vezes vejo defendido por alguns dos nossos intellectuels, expressão de um certo estilo de fazer política que tem raízes marcantes na nossa história próxima e que tem manifesto sucesso. Mas Jardim não é um caso único e se atendermos à forma como se faz política na região autónoma é um caso repetido nos restantes partidos do arco político regional. Mas por muito que nos desgostemos com as más consequências da democracia vê consagrada a sua legitimidade política em cada eleição regional. Ao se demitir e propor de novo a referendo popular Jardim criará um daqueles absurdos que o nosso sistema constitucional pacientemente favoreceu: ser eleito com base num programa desenvolvimentista [e despesista] contrário à orientação do governo central e aos condicionalismos da gestão económica impostos por Bruxelas e governar ao seu arrepio.

Coexistirão assim depois destas eleições regionais [e não vejo como o Presidente da República se lhe pode opor-se] duas legitimidades rumando em sentidos opostos: a do governo central eleito pelo conjunto dos eleitores portugueses, a do governo regional eleito pelo conjunto particular dos eleitores madeirenses. Mas essa coexistência tem uma característica muito especial: a maior parte dos meios financeiros destinados a sustentar o funcionamento [e as políticas] do governo regional advêm do orçamento geral do Estado e não do orçamento regional que é deficitário. E os representantes eleitos pelo conjunto dos portugueses têm manifesta autoridade para no local próprio - a Assembleia da República - ditarem as regras e a forma pela qual o dinheiro público é administrado - mesmo que seja contra as expectativas e a opinião dos eleitores madeirenses.

Estamos numa situação similar há que ocorreu há 230 anos do outro lado do Atlântico. Também aí os colonos ingleses se insurgiram quanto à iniciativa de Westminster lhe impor impostos sem a sua autorização. O famoso "no taxes without representation". E esse acto considerado lesivo dos seus interesses e da tradição lockeana da British Constitution conduziu-os ao caminho da independência. Não estamos aqui na presença de impostos mas há claramente uma redução das expectativas na transferência de fundos para as regiões autónomas. Os madeirenses [ao contrário dos americanos] estão representados no parlamento nacional e puderam expressar a sua posição quanto ao assunto. Mas a lógica soberana do voto por maioria ditou o prejuízo dos seus interesses sobre os interesses gerais.

Há 230 anos os colonos americanos consideraram a sua relação com a metrópole rompida pela acção do Parlamento britânico e do rei Jorge III. A Declaração de Independência é a expressão notável das sua grievances e da inevitabilidade do corte dos laços com a mãe-pátria. Mas no caso americano a sua situação era desafogada e auto-sustentável. No caso madeirense ela é de dependência crónica do fluxo de dinheiros da República e do apoio de Lisboa no Comité das Regiões da União Europeia. Jardim pode fazer, portanto, o seu show-off mas Sócrates e Cavaco sabem que ele nunca esticará de mais a corda. Por uma razão simples: ela permite que ele se mantenha acima do nível das águas. Sem ela mergulhará no oceano.

Blair recua

Blair anuncia corte substancial nas tropas britânicas estacionadas no Iraque. Do contingente de 7000 homens 1600 regressarão a casa, nos próximos meses. A data indicada pelo ainda primeiro-ministro inglês para a completa retirada é 2008, sendo o aparelho de seguranca da zona de Basra, a acrgo dos ingleses transferida para o exército regular iraquiano.
Vi Tony Blair a anunciar o plano no Parlamento britânico, perante o ar circunspecto da sua bancada parlamentar. Dificilmente se vislumbra no primeiro-ministro o jovial e fresco lider que deu a volta ao Labour e liderou a mais loga estadia no poder dos trabalhistas desde a Segunda Guerra Mundial. A sua colagem a Bush ter-lhe-á custado a animosidade de sectores importantes dos trabalhistas e da opinião pública inglesa. Sairá dentro de meses anunciou.
Ocorrem-me dois pensamentos. Primeiro, dificilmente se governa sem "sujar as mãos" lembrava creio Dahrendorf ou Lord Acton. A política real não é um concurso de beleza mas a opção entre políticas irreconciliáveis. Blair teve a virtude de correr riscos e deixar uma impressão de decisão e firmeza de que a política inglesa estava arredada desde Margaret Thatcher.
Segundo, Gordon Brown que tomará o partido [e o governo] das mãos de Blair é um bom segundo que nunca será um bom primeiro. Opaco, bolachudo, não galvaniza, como se viu no último congresso do Labour onde retirou parcos aplausos de uma assembleia rendida ao abandono de Blair. Presidirá - creio - ao afunilamento do Labour e à sua derrota nas próximas eleições para Westminster. Prepara-se o fecho de um capítulo importante na história da Europa e do Ocidente.
É uma geração que se prepara para abandonar o poder, a Beatles generation. Não estou particularmente optimista do que vem a seguir. Não sei se é rasca mas é sobretudo pastilha elástica.

Ainda Koh Samed

A linha de árvores que se vê ao fundo não é coméstica. É real. A distância da linha da água chega a ser de 5 metros na maré cheia. É verdade a ilha tem um problema - não tem estradas nem carros, chega-se e parte-se de barco, que se toma na vila pescatória de Ban Phe. É meia-hora de viagem.

Olá amigos

Estou de volta depois de um fim-de-semana alargado que coincidiu com as festividades do Ano Novo Chinês, destasorte dedicado ao Porco, animal benfazejo e simpático do Horóscopo Chinês.

Deambulei pelas doces águas do Mar de Anderman. Se há lugares paradisíacos na muita devassada costa tailandesa um dos mais encantadores está na ilha de Koh Samed, local a 2,30h de distância de Bangkok. Recomendo-o vivamente aos leitores que vêm até à Tailândia de férias e querem fugir ao buliço da quentissima capital do antigo Reino do Sião.