domingo, 3 de junho de 2007

UE: Sócrates elege reforma dos tratados como prioridade da presidência portuguesa

Sócrates é capaz do melhor e do pior. Claramente centra-se naquilo que é o "tendão de Aquiles" do processo de integração europeu. A reforma institucional e a constituição europeia. Muito se tem escrito [e dito] sobre a necessidade desta última. Uns consideram-na delírio; outros uma urgência.
A Europa não é uma realidade geopolítica. É, sobretudo, uma realidade cultural e depois geográfica. Claramente para sobreviver a Europa precisa de uma identidade colectiva feita de valores, princípios, uma ideia sobre o mundo, uma bandeira, um hino, um acervo de instituições. Só uma moeda não é bastante. Talvez de um inimigo comum. Os países também se entrozam dessa forma.
Portugal tem aqui uma oportunidade para brilhar. Sócrates é hábil e insinuante. Barroso parece querer dar-lhe visibilidade e panache. O centro da decisão será o par Merkel-Sarkozy. Mas estou desconfiado que para haver acordo sobre a Constituição os pequenos países têm que abrir mão dos Comissários Europeus. Não faz qualquer sentido uma Comissão com 27 membros efectivos, por exemplo. E chega de sonhos de parlamentarismo agudo. Concordo absolutamente com António Vitorino que o Parlamento Europeu tem já poderes que cheguem para balancear o poder da Comissão e do Conselho. Mais do que isso é introduzir um factor de imponderabilidade que na arrumação dos poderes constitucionais não faz qualquer sentido.