sexta-feira, 27 de abril de 2007

A (in)coerência de Marques Mendes

Em relação ao dossiê Câmara de Lisboa, de que Carmona Rodrigues é apenas mais uma peça, é importante ver qual será a reacção de Marques Mendes. O mínimo que se lhe exige é que seja coerente. Ora como ainda na semana passada, quando Isaltino Morais foi constituído arguido, se apressou a exigir a sua demissão, já deveria ter feito o mesmo em relação a Carmona.
Coerência é, no entanto, algo que Marques Mendes não “usa”, por isso irá remeter-se ao silêncio.
O líder laranja está num dilema: ou exige a demissão do homem que ele próprio escolheu para a Câmara, arriscando-se a não ser ouvido, porque Carmona já anunciou que levará o seu mandato até ao fim, seja qual for a evolução do processo, ou assobia para o lado e faz de conta que não é nada com ele. Em ambos os casos, porém, não escapará ao descrédito perante os eleitores ( não me refiro aos militantes, claro, porque esses normalmente só pensam pela cabeça dos líderes), daí devendo tirar as ilações necessárias
A corrupção na edilidade lisboeta atingiu tal grau de promiscuidade que já não se consegue separar o trigo do joio. Os casos sucedem-se a um ritmo alucinante, muito por “culpa” de um homem de grande honestidade e coragem, chamado José de Sá Fernandes. Às vezes a esquerda atrapalha um bocado os interesses instalados no Bloco Central, denunciando escândalos, corrupção, etc E como atrapalha, alguns chama-lhe tralha! Outros acusam-na de ser imobilista, por insistir em aprofundar a verdade. Foi o que aconteceu com o Túnel do Marquês. Mas como seria aquela obra, se os problemas não tivessem sido levantados e corrigidos?
Acredito que Carmona, apesar de ser um teimoso incorrigível, seja um homem honesto; não é, certamente, um político hábil. Deixou-se enredar na teia de casos que os seus vereadores protagonizaram, não se precaveu em relação a Santana Lopes e agora está agarrado ao lugar como uma lapa. A abertura apressada do Túnel do Marquês ( que volta a encerrar esta noite) foi apenas mais um sinal de desespero de um técnico que desdenhou o Princípio de Peter

Fim de semana com Carré

Neste fim de semana alargado que hoje se inicia, recomendo vivamente a leitura do último livro de John Le Carré, “ O Canto da Missão” ( ed . D . Quixote).
Uma bem urdida história contada com uma pitada de humor, que é uma viagem ao mundo da hipocrisia ocidental, quando se trata de “resolver” os problemas do Terceiro Mundo. A trama centra-se no continente africano, mas poderia ser na Ásia ou na América Latina. Seja qual for o cenário, John Le Carré pretendeu chamar a atenção dos leitores para a forma como nasce e se desenvolve um terrorista.

quinta-feira, 26 de abril de 2007

Leituras de fim-de-semana


Algumas leituras para o fim-de-semana.

Carmona Rodrigues

Despacho da LUSA:
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, foi notificado para ser ouvido pelo Ministério Público na qualidade de arguido, no âmbito do processo Bragaparques, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.


Espero sinceramente que a montanha não pare um rato, o mesmo é dizer que o Ministério Público não faça, aqui, mais uma restolhada para daqui a dois anos o processo "rebentar" por falta de provas, má instrução, acusação inconsistente. Começo a estar farto de tanto desmazelo. Quanto a Carmona Rodrigues parece-me um bom técnico, um homem trabalhador e sério. Parece-me. Nestas coisas como na vida adoptei, há algum tempo, um pessimismo proficiente mas lúcido que me leva a não acreditar na bondade natural dos homens mas a desconfiar da fartura. Estou próximo de Thomas Hobbes e longe de Jean-Jacques Rousseau. Homo lupus homini.

Demagogias de Abril

O Governo quer pôr os funcionários públicos a denunciar actos de corrupção. O anúncio, feito com a demagogia usual, nem é novo, pois existe há muitos anos um “ Código de Boas Práticas” para o funcionalismo público.
O ministro Alberto Costa, putativo mentor da ideia, pretende distrair os portugueses com anúncios deste jaez, dando a ideia que pretende acabar com a corrupção na Função Pública, ao mesmo tempo que aproveita para denegrir, uma vez mais, a imagem dos funcionários públicos junto da opinião pública. Pelo meio, procura ressuscitar os métodos pidescos, aliciando os funcionários para serem denunciantes.
Importa realçar é a ineficácia da medida anunciada. Na verdade, sendo o funcionário obrigado a informar o seu superior hierárquico sobre um eventual acto de corrupção, estou mesmo a imaginar esta cena:
- “Bom dia, chefe!”.
- “Bom dia , que é que você quer ?”
- “Era só para lhe dizer que pretendo denunciá-lo por ter metido aqui o filho da sua amante, a trabalhar a recibo verde, e que ele anda a passear à noite em Cascais no carro do serviço que o sr. leva para casa todas as noites”.

- “Ah! Se é só isso não se preocupe. Amanhã vou divulgar a lista dos funcionários que vão para o quadro de disponíveis e não me vou esquecer de incluir o seu nome. Vá lá descansado que eu trato do assunto.”

O Túnel do Marquês

Carmona Rodrigues escolheu o 25 de Abril para inaugurar a mais polémica obra de Lisboa na última década. Com alguma estultícia, diga-se, porque o túnel vai voltar a fechar amanhã... O homem quis deixar a inauguração da obra de Santana Lopes ligada ao 25 de abril, vá lá saber-se porquê!
A inauguração teve algumas cenas patéticas, como a de Carmona Rodrigues a fugir dos jornalistas como o diabo da cruz, metendo-se à pressa na viatura oficial e dando “às de vila diogo”.
Para a História ficarão dois momentos ímpares: 12 mil pessoas a percorrerem o túnel a pé na primeira meia hora ( não percebi a febre desta gente que nunca larga o automóvel a querer percorrer dois quilómetros a pé, mas enfim...) e as largas dezenas de carros que se aglomeraram à entrada do túnel, para poderem dizer no dia seguinte aos amigos que estiveram entre os primeiros a atravessá-lo. Cenas provincianas que atestam que afinal, têm o Governo que merecem.

Rescaldos do 25 de Abril

Os discursos do 25 de Abril na AR pautaram-se pela mediania habitual. Dois deles, porém, merecem ser registados para memória futura.
Em primeiro lugar, o de Paulo Rangel. Este emergente deputado do PSD, que já aqui elogiei pela sua postura ética, fez um discurso cativante, embora com um gesticular inapropriado ( precisa de treinar diante do espelho...) .Quem o ouvisse, sem saber a que partido pertence, julgaria que estava a discursar um deputado do PC! Mas foi saudável a sua chamada de atenção para o cada vez mais reduzido campo de liberdade de expressão em Portugal, nomeadamente porque são conhecidos os telhados de vidro do seu partido nesta matéria. Fica no entanto o alerta que lançou no local e momento apropriado.
Embora tenha repegado algumas das ideias que lançara no discurso de Ano Novo, também achei oportuno o discurso de Cavaco Silva, chamando a atenção para a banalização das comemorações e o apelo aos jovens para que não fiquem indiferentes. Faltou uma centelha de energia ao discurso, é certo, mas o actual PR não está talhado para isso.

quarta-feira, 25 de abril de 2007

A ouvir

A "ouvir" com os ouvidos e com os olhos

Xeque-mate

António no Expresso


Dificilmente o xeque-mate virá por aí. O problema das soluções requentadas é que guardam um pequenérrimo sabor de quando foram experimentadas como novas. É como os restos no frigorífico. Uma vez ainda vão ao micro-ondas; depois disso tornam-se intragáveis.

Esquerda caviar

[...] Ser activista é sem dúvida muito mais moderno do que ser militante. Por outro lado, o activista é um ser desembaraçado de passado. Não há Gulags que os embaracem, nem odes a Estaline que os comprometam. Não há países amigos. Apenas experiências alternativas e retratos do Che. O activismo é uma espécie de militância em versão light. Sem sabor, mas não isento de efeitos secundários. Como bem se vê em França. [...]

Helena Matos no Público

Pedro Correia no "Caderno Diário"

[...] E, no entanto, o ditador, de 83 anos, mantém-se agarrado ao poder, procurando perpetuar o seu regime de terror que não hesita em silenciar todas as vozes discordantes – incluindo políticos, sindicalistas, clérigos e jornalistas. Nada inédito no continente africano, desde sempre um fértil viveiro de tiranias. Admira-me apenas o silêncio cúmplice de tantos intelectuais comprometidos com o progresso, que nem uma palavra de indignação exprimem contra a ditadura de Mugabe. Ou talvez nem deva admirar-me: conheço demasiado bem os manuais de indignação selectiva deste gente, que fala alto e se cala, alternadamente, consoante o quadrante geográfico ou a costela ideológica que estiverem em causa.[...]

Vêm-me à ideia os Fernando Rosas, as Ana Gomes, os Ruben de Carvalho, os Medeiros Ferreira e alguns outros sempre tão lestos a malhar na Europa e nos Estados Unidos.

terça-feira, 24 de abril de 2007

Pacheco Pereira

(JPP)
Portugal continua com uma magnifica capacidade de fazer o tempo andar para trás.
No Abrupto. FMASP.

The Dream of Scientific Brotherhood no NYRB

Sobre o livro de John Gribbin, The Fellowship: Gilbert, Bacon, Harvey, Wren, Newton, and the Story of a Scientific Revolution, Overllok, 2007, uma excelente recensão de Freeman Dyson no New York Review of Books.
Todos nós de uma forma ou outra fomos influenciados pelo debate do cientificismo [ou positivismo] que marcou as ciências socias na década de 50 e chegou à Europa uma década mais tarde marcando o crescendo do marxismo nos estudos sociológicos. A resposta ao obscurantismo evangélico foi a divinização da razão e do homem, enquanto centro da dinâmica de progresso do mundo. O homem é a medida de todas as coisas, professava-se. Tudo é possível conhecer, complementava-se. No fundo não há contrições morais para a apaixonante descoberta do inner-self e do mundo. O problema é que o homem não é um ser moralmente isento e a verdade não está poltrona à esquina da rua. A ler atentamente.

Democratas fazem vida negra a Bush

"Congressional Democrats agreed Monday to ignore President Bush's veto threat and send him a $124 billion war spending bill that orders the administration to begin pulling troops out of Iraq by October 1," The New York Times reports. "The House and Senate are to vote on the agreement and send it to the White House by the end of the week, and Democrats expressed confidence that they could secure narrow approval. But even as they ironed out differences between House and Senate approaches to Iraq policy and cut some spending that has drawn Republican scorn, Democrats acknowledged that the bill would be rejected by the president."

25 de Abril - um olhar cruzado

Tenho o privilégio (e pena) de não ter vivido nem o pré, nem o pós 25 de Abril. Quando nasci, a AD governava o país sob a tutela de Francisco Sá Carneiro. As primeiras memórias políticas que tenho remontam aos discursos de Ramalho Eanes na televisão a a preto e branco lá de casa. Achava engraçada a forma como começava os discursos: "Portugueses e Portuguesas". Cresci a olhar para o 25 de Abril como a manhã que irrompeu na longa noite escura do fascismo. A liberdade de expressão e a democracia multipartidária sempre foram encaradas pela minha geração como um dado adquirido, mesmo que ouvíssemos e lêssemos sobre como era antes do dia em que a "Grândola Vila Morena" sinalizava na telefonia o início de uma nova Era. Mais tarde, quando marchava nas ruas contra as Provas Globais e contra o cavaquismo, que já viva o seu Outono, um director de um jornal, que mais tarde vim a prezar muito, catalogava a geração em que, por motivos etários, me incluo de "Geração Rasca". Que valores eram aqueles defendidos pelos estudantes que mostravam o cú ao ministro e insultavam barbaramente a então Ministra da Educação, Manuela Ferreira Leite? "Não fizemos o 25 de Abril para isto", ouvia-se (e ouve-se). Ou "esta rapaziada devia era ter vivido antes do 25 de Abril para saber o que custa estar privado de liberdade". Sempre me incomodaram essas palavras. Por motivos óbvios. Tal como o discurso de certos guardiães das sete chaves do templo da liberdade, de Abril. Ao longe, a 11 mil quilómetros brindarei ao dia em que renasceu a esperança em Portugal. O desencanto de hoje com a democracia que foi construída nestes 33 anos devia dar lugar a novos horizontes. Não os dos "Amanhãs que Cantam" em cujo logro tantos caíram - à minha dimensão também por lá andei... Mas de um "Novo 25 de Abril", se me permitem o lugar-comum. O da cidadania, do Espaço Público, do fim do paroquialismo na visão que a classe política portuguesa tem da vida pública e da Democracia Social, Competitiva e Cosmopolita. Palavras bonitas leva-as o vento e a tal Gaivota que voava, voava, voava, voava...

Deixo-vos com palavras mais substanciais, escritas em 1983, por Gilles Lipovetsky, em "A Era do Vazio".

"A indiferença pura e a coabitação pós-moderna dos contrários caminham a par: não se vota, mas quer-se poder votar; não há interesse pelos programas políticos, mas faz-se questão da existência dos partidos; não se lêem jornais, nem livros, mas defende-se a liberdade de expressão. Como seria de outro modo, na era da comunicação, da super-escolha e do consumo generalizado?" (p.121).

Pirataria no "Prós e Contras"

No programa semanal da RTP 1, “Prós e Contras” foi ontem discutida a acção da ASAE, organismo fiscalizador de actividades ilícitas, com especial destaque para a contrafacção, pirataria e segurança alimentar.
Numa unanimidade pouco usual neste tipo de debates, as associações empresarias, de comércio, serviços e restauração, foram unânimes em louvar actividade da ASAE, na defesa da economia portuguesa.
Fátima Campos Ferreira decidiu, no entanto, levar um convidado que quebrasse a unanimidade e se sujeitasse à figura de “Bobo”.
Encartado como advogado, a personagem sentiu-se no direito de criticar a “febre fiscalizadora do Estado que não nos deixa ser felizes”.
Esqueceu-se, coitado, que a contrafacção e a pirataria exercem um efeito nefasto nas empresas, na economia e na sociedade, mas também nos consumidores, em especial no que concerne à saúde e segurança pública.
Para se perceber um pouco a dimensão do problema, refira-se apenas que provocam a perda anual de mais de 100 mil postos de trabalho na União Europeia, ou que os sectores de actividade mais atingidos são a indústria audio visual ( 25%), os brinquedos ( 12%), perfumes ( 10%), e informática de “software” ( 46%). Por outro lado, estas actividades clandestinas representam entre 7 a 10% do comércio global, gerando prejuízos nas empresas da União Europeia que ascendem a cerca de três mil milhões de euros anuais
A Comissão Europeia elaborou um “Livro Verde” sobre esta matéria, onde conclui que o alvo dos infractores não se limita à contrafacção de produtos de luxo, como perfumes, vestuário, adereços, ou relógios, estendendo-se também “aos direitos de autor, registos fonográficos e videográficos, ao sector informático, ao mobiliário, biscoitos e baterias de cozinha”.
Assim, procurou no “Livro Verde” precisar os conceitos, englobando nestas actividades situações como “ fabrico, distribuição, detenção para fins comerciais, importação na Comunidade, ou exportação para países terceiros de mercadorias, produtos ou serviços que sejam objecto de uma violação de um direito de propriedade intelectual ( marca de fábrica ou de comércio, modelo industrial, patente de invenção, modelo de utilidade, indicação geográfica) direito de autor ou direito conexo ( direitos dos artistas, intérpretes ou executantes , direito dos proprietários de fonogramas , de filmes e de organismos de radiodifusão) ou, ainda, o direito do fabricante de uma base de dados”. Este conceito permite englobar na contrafacção não apenas os produtos copiados fraudulentamente, mas também produtos idênticos ao original fabricados sem o consentimento do titular do direito e serviços ligados ao desenvolvimento da sociedade de informação.
A Comissão Europeia aponta várias formas de combate a estas actividades, com destaque para a adopção de um “código penal comunitário” que puna a violação (deliberada) do direito de propriedade intelectual, com penas de prisão até quatro anos, e multas até 300 mil euros.
Se alguém lhe tivesse explicado tudo isto antes, talvez o homem tivesse recusado o convite...

25 de Abril 1- Sempre!...

Pertenço ao número de pessoas que ainda gostam de comemorar o 25 de Abril. Movo-me num círculo de amigos que nunca sentiram necessidade de enveredar pelos caminhos do "esquerdismo juvenil", para terminar anos mais tarde a bajular a direita, repousando no seus braços com discursos de pretensa "modernidade", porque desde jovens sentiram ânsia de viver emLiberdade, num regime democrático.
Sou, por isso, dos que estou grato ao MFA por me ter restituído a Liberdade, sem a qual eu não estaria aqui a escrever, porque a blogosfera seria controlada pela Censura. Gosto de evocar nomes como o de Salgueiro Maia, um exemplo raro de abnegação desinteressada a uma causa. Não escamoteio os erros de percurso, cujo expoente máximo terá sido o PREC, mas não esqueço que o 25 de Abril mudou a face do país, deu alguma esperança a muitos dos que a tinham perdido e permitiu acabar com uma guerra infame e insana que ceifou a vida a milhares de jovens.
Tive a possibilidade de viver o 25 de Abril por dentro, porque estava na EPI em Mafra, e acompanhei grande parte do período revolucionário que se seguiu dentro de quartéis. Não tive, como outros, a possibilidade de viver na rua momentos marcantes daquele período, mas tive uma perspectiva que a maioria dos meus contemporâneos não teve.
Volvidos 33 anos, há no entanto coisas que não se coadunam com o espírito de Abril. Nos posts que se seguem dou alguns exemplos que nos deviam envergonhar. Por serem mesquinhos, aviltantes, ou apenas patéticos.

25 de Abril 2- Ataques à blogosfera

Anda por aí gente “importante” preocupada com a blogosfera. É o caso, por exemplo, do PGR Pinto Monteiro, que afirmou que os blogs são uma vergonha. Não disse porquê, nem especificou quais, preferindo falar na generalidade, o que não o dignifica, mas enfim...
Aceito, sem qualquer rebuço, as críticas à blogosfera. Sei donde vêm ( os defensores do pensamento monolítico) e sei o que pretendem ( acabar com qualquer forma de expressão que não possa ser controlada a partir de Gabinetes). O que não compreendo é que o PGR ande tão preocupado com a blogosfera e pareça indiferente ao facto de existirem sites na Internet que ensinam a fazer armas, que vendem drogas, são pontos iniciáticos para a criminalidade juvenil e para a pornografia e pontes para o tráfico sexual. Resumindo: para o PGR, a grande vergonha são os blogs. Por coincidência, foi um blogger a levantar a lebre quanto à licenciatura de Sócrates
Sei perfeitamente que, ao abrigo do anonimato, se escrevem os maiores dislates e as maiores blasfémias em blogs; concordo que, em alguns casos, os blogs anónimos são uma manifestação de cobardia de quem os escreve, pelo que até aceito que qualquer blogger tenha que estar identificado; aceito, como propôs recentemente Tim Murray, que os blogs devam ter um estatuto editorial. Não aceito é que alguém se encarnice contra a blogosfera para, ainda que veladamente, sugerir o seu controlo.
Defendo, liminarmente, a tese de Ricardo Araújo Pereira “a liberdade de expressão é uma maravilha, quanto mais não seja para percebermos onde estão os idiotas”.

25 de Abril 3- Quando a Justiça é cinzenta...

Há cerca de duas semanas, alguns advogados inauguraram uma “Loja Jurídica” num Centro Comercial. Aberta das 10 às 23, propõe-se cobrar 35€ por consulta. Quando li a notícia, confesso que achei uma ideia boa e original. Antes de mais, porque se trata de uma iniciativa que permite a jovens advogados, em princípio de carreira, exercerem a sua profissão, mas também por que pensei, na minha ingenuidade, que era uma forma de democratizar o acesso à justiça, retirando-a dos bafientos escritórios das empresas de advogados que para muitos são umbrais intransponíveis quer pela bolsa, quer pelo temor reverencial, que inibe a maioria dos portugueses de recorrer aos serviços de um advogado.
Foi por isso com surpresa que li, este fim de semana, que a Ordem dos Advogados decidira instaurar um processo disciplinar à advogada que deu a cara pela ideia, alegando que se trata de uma modernice que “vulgariza a advocacia”. Inicialmente, fiquei estupefacto, mas depois pensei um pouco sobre o assunto e compreendi que a reacção da Ordem não poderia ser outra.
Para os senhores advogados bem instalados na vida, a advocacia não pode deixar de ser aquela actividade “cinzentona” que tem como meta inculcar nos cidadãos o temor reverencial . A administração da justiça não pode ser para todos, deve estar reservada aos que têm poder de compra para contratar uma dessas “ fábricas-empresa” que são as sociedades de advogados onde, por entre lustres e cadeirões acetinados, uns quantos “engravatados” se dedicam a “grandes causas” ( leia-se : às causas que dão dinheiro).
Compreendo os argumentos da Ordem, também, porque um advogado que esgrima os seus argumentos a partir de um Centro Comercial, pode cair na tentação de acompanhar a tendência e organizar as suas das épocas de saldos.
Agora, que pensei no assunto, é para mim claro como água que a justiça barata e das pequenas causas deve ser assegurada pelo Estado, não devendo os advogados fazer concorrência entre si. Mas o siso dá lugar ao riso quando leio um outro argumento invocado no parecer da Ordem: “o exercício da advocacia rege-se pelo princípio da dignidade da profissão, o qual rejeita estratégias e actuações de cariz desmedida ou exclusivamente comercial,ou que possam criar uma aparência de mercantilização da profissão”- pode ler-se.
Agora, os leitores que já acabaram de se rir, com esta pérola da demagogia jurídica, perguntem comigo à Ordem dos Advogados:
- Não será por acaso mercantilismo cobrar ao cliente à percentagem?
- E não será por acaso pura propaganda comercial a busca de protagonismo de alguns advogados que, perante um processo mediático, se desdobram em contactos com a comunicação social, para darem entrevistas anunciando “ o defensor dele sou eu, quando precisarem de alguma coisinha, recorram aos meus serviços”?
- Quando é que os senhores advogados vão compreender que a democratização do acesso à Justiça passa também por serem um bocadinho menos “emproados”?

25 de Abril 4 - O jantar de "desagravo"

Os fundadores do PS costumam organizar todos os anos um jantar comemorativo da fundação do partido. Este ano, o evento assumiu a forma de jantar de “desagravo” aos ataques que têm sido feitos ao líder, a que nem faltou Mário Soares. Compreendo que os socialistas tenham pretendido mostrar a sua indignação pela campanha rasteira que tem sido movida contra Sócrates, no entanto o momento fez-me lembrar uma reedição da brigada do reumático que foi prestar vassalagem a Marcelo Caetano. Em termos de prática política, Portugal está cada vez mais parecido com o “antigamente”.
No meio de tudo isto, uma pequena consolação: Sócrates também chora, o que demonstra que afinal tem sentimentos. Pode ser que um dia destes pense em colocar alguma sensibilidade em favor dos mais desfavorecidos.

25 de Abril 5- Deuses " ex machina"

Vítor Constâncio, o Presidente do Banco de Portugal que aufere um vencimento superior ao dirigente máximo do Banco da Reserva Federal Americana, anunciou por um destes dias que tinha a receita para Portugal sair da crise. E a receita é simples: baixar mais os salários dos trabalhadores portugueses e flexibilizar as leis laborais.
Sentado na cadeira de mordomias que o lugar que ocupa lhe confere, o Presidente do Banco de Portugal revela uma insensibilidade - típica dos banqueiros e de todos quantos erigiram a Economia a Divindade- que provoca náuseas.
Vítor Constâncio, se tivesse alguma vergonha na cara, já teria pedido a redução do seu vencimento milionário, ou a desvinculação do PS, mas como os socialistas se tornaram num alfobre de cínicos insensíveis, já nada espanta. Nem que Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças, passe a vida a reclamar transparência fiscal, mas se recuse a divulgar quanto paga de impostos.
Nesta espécie de governo socialista, onde a máxima de Frei Tomás assentou arraiais, onde a insensibilidade chegou ao ponto de o Ministério da Educação lançar uma campanha que humilha profissões dignas como as de um jardineiro ou de uma escriturária, campeia o provincianismo, a parolice e o “arrivismo” . Só lá faltam mesmo, é socialistas!
Assim como Pinto da Costa afirmou sentir “muito orgulho por ter transformado uma empregada de um bar de alterne numa escritora”, imagino que também António Guterres sinta muito orgulho em ter criado condições para que o PS se transformasse numa fábrica de deuses “ex machina”
.

Contra os piratas, marchar, marchar

O Parlamento Europeu discute esta semana o relatório do parlamentar socialista Nicola Zingaretti que propõe a aplicação de penas alargadas [inclusive prisão] a todo o espaço da União Europeia para os que incorram em crimes ligados à violação de direitos de propriedade intelectual. O relatório deverá ser aprovado mas lança interrogações sobre quem se quer sancionar: os produtores de material "pirata" ou os miúos que fazem downloads piratas da Internet ou compram DVDs feitos na China na loja da esquina. É que o proficiente socialista só se lembrou destes últimos. Quanto aos primeiros,a "boa" União Europeia recusa seguir o caminhos dos Estados Unidos em usar os mecanismos da OMC contra a reluctância chinesa. Vá lá saber-se porquê?

segunda-feira, 23 de abril de 2007

Brasil tem jeito?

Brasil Tem Jeito, O?

Rodrigo De Almeida, Arthur Ituassu
ISBN: 857110932X
Editora: JORGE ZAHAR
Brochura Edição: 2006
Sobre o livro e o tema Arthur Ituassu em Brazil: The moral challenge aqui no Open Democracy.

Morre Yeltsin

O desaparecimento de Boris Yeltsin marca o fecho de um tempo que foi de esperança e mudança. Esperança de evolução da Rússia, país tradicionalmente autoritário e inóspito, para a família das democracias e dos estados de economia de mercado. Mudança do sistema autocrático [socialista] de que a Rússia era o centro e o motor. A sensação, quinze anos passados, é que as expectativas não foram de todo cumpridas, os ventos de mudança varreram as últimas ilusões e comiserações.
Escrevi, no meu diálogo com a escrita nos jornais por onde tenho comentado, sobre a sua figura de político. Factos positivos. De certa forma, um certo quixotismo, um sentido de ruptura que é fundamental nos momentos de transição para não se acabar a colaborar com as forças de passado. A presciência que era fundamental cortar com os comunistas e reduzi-los à sua insignificância. O apoio/traição a Gorbatchev foi o corolário deste sentido de oportunidade histórica: saber que a perestroika não poderia triunfar sem libertar o país do comunismo e da sua ideologia de terror e ostracismo. Mas que era impossível evoluir dentro da ideologia dominante pois o que a caracterizava era o totalitarismo e o passadismo.
Como homem de ruptura com o passado foi ultrapassado pelos próprios acontecimentos. Teve a sapiência de passar o testemunho do poder ao seu mais inteligente discípulo: Boris Yeltsin.
Hoje o balanço da sua Rússia é misto: um país que avança para a economia de mercado mas que tem dificuldades em alicerçar o seu Estado de Direito; um sistema político centralista, com tiques de autoritarismo, nacionalista mas que contraditóriamente tem os favores da maioria da população que não tem quaisquer aspirações democráticas [como Nikolas Gvosdev tem revelado nos seus artigos no National Interest]. Um país com enormes carências mas que tem sabidamente evoluído nos indicadores económicos, sendo um candidato fortissimo à Organização Mundial de Comércio, passo que lhe permitirá abrir e evoluir num sentido semelhante ao da China. Um país que tem uma enorme nostalgia da sua antiga grandeza imperial [czarista e comunista].
Putin não existiria se não fosse Yeltsin. Apesar de homem do aparelho comunista, que singrou à força de pulso e de tactismo Yeltsin tornou-se liberal, soube ler os sinais do seu tempo e escancarar a porta. A história regista-o já como um homem oportuno. Não terá sido um excepcional estadista mas o seu sentido de humor descomprimiram as relações com o Ocidente.
Inelutavelmente.
Ler Remembering Yeltsin de Dimitri K. Simes. Ainda Bye-bye Boris no The Economist.

Os franceses enterram o culto heodonista da violência

[...] A França e os franceses gostavam de se ver como a encarnação histórica de valores que supunham universais: os valores de 1789, que, de resto, continuam a comemorar no 14 de Julho, o dia da tomada da Bastilha. Desgraçadamente esses valores desapareceram depressa e o que ficou e se propagou foi o exemplo da revolução. Por outras palavras, da violência. A liberdade, a igualdade e a fraternidade não prosperaram em França como prosperaram em Inglaterra, na América ou na Escandinávia. O grande legado da Bastilha ao mundo acabou por ser o culto do terror, como panaceia para qualquer espécie de injustiça, e a justificação desse terror como "filosofia do progresso". Não por acaso, o leninismo, o estalinismo e a aberração marxista encontraram em França os seus mais devotos defensores. Afinal, não estavam eles convencidos que 1917 consumava 1789? [...]

Vasco Pulido Valente no Público

À Conquista do Oeste

Li com muito agrado o post do Arnaldo Gonçalves sobre a venda de armas nos Estados Unidos. Por um lado, por constatar que 41% dos americanos partilham da minha ideia, mas sobretudo por constatar que são os jovens quem mais acredita que a proibição de venda de armas pode melhorar as coisas. Eles lá sabem porquê... e a explicação talvez se encontre no facto de a Gun Owners of America ter exigido a revogação da lei que, embora permitindo que qualquer criança com 12 anos tenha uma arma, proíbe o seu uso nas escolas. ELES querem mesmo é que as crianças possam andar aos tiros nas escolas, para poderem praticar! Com loucos destes, os EUA não vão a lado nenhum, têm mesmo que ser os jovens a dizer para eles terem juízo.
Em suma: acredito no futuro da América, porque os jovens parecem ser mais sensatos que os adultos.

Como ler os resultados?

Por vezes, a vontade de fazer a leitura das coisas à medida dos nossos desejos, tira-nos clarividência e leva-nos a fazer juízos precipitados. Procurei não incorrer nesse erro, evitando fazer leituras sem dados comparativos em relação às presidenciais de 2002. Para já, os dados de que disponho permitem inferir que, sendo a abstenção muito menor do que a de 2002, os resultados devem ser lidos a essa luz. Por outras palavras, não se podem extrair conclusões precipitadas a partir da leitura das percentagens e esquecendo as votações absolutas ( nº de votantes num candidato ou partido, em 2002 e 2007).
A primeira ilação a tirar, é que enquanto Jospin e Chirac obtiveram na primeira volta de 2002, pouco mais do que 30% dos votos expressos, Ségolène e Sarkozy obtiveram quase 60%, ou seja, o dobro! Significa isto que a França virou ao Centro? Uma interpretação desse jaez é absurda, porque “lendo” a forma como correu a campanha, percebe-se que os franceses, no intuito de evitarem o descalabro de 2002, não só acorreram massivamente às urnas, como procuraram votar “útil” evitando o “choque” de 2002.
Le Pen foi um dos candidatos mais punidos, pois muitos dos seus potenciais votantes transferiram-se para Sarkozy, um candidato em quem, apesar de tudo, podem assumir que votam e com mais possibilidades de chegar ao Eliseu. Em sentido contrário, estiveram Sarkozy, Ségolène, e mesmo Bayrou, que beneficiaram do “voto útil”.
Por outro lado, se é verdade que a votação nos candidatos de extrema esquerda, em termos percentuais, foi sensivelmente metade da conseguida em 2002, também é verdade que o número de votantes nesses candidatos não se reduziu a metade, tendo sim uma quebra na ordem dos 30%. Nunca me perdi em devaneios políticos juvenis, pelo que nunca gastei o meu precioso tempo a apoiar candidatos maoistas ou trotskystas, mas sempre os considerei úteis à democracia( embora me irritassem os que se dedicavam a roubar e destruir mobílias de organismos e serviços públicos). Também nunca aceitei de bom grado que alguma extrema-esquerda siga a teoria do “quanto pior melhor”, mas tenho muito respeito e consideração por todos aqueles que não renegaram o seu passado e continuam a defender as suas ideias. Recusar-me-ei a apelidá-los de tralha, como faz o meu amigo Arnaldo, porque considero que continuam a ser essenciais à construção de sociedades democráticas onde- apesar dos defeitos que encerram- pretendo continuar a viver. A existência destes pequenos partidos, se outras virtudes não tivesse, tem pelo menos a de combater o pensamento monolítico, que alguns desencantados militantes da globalização muito apreciam.

Uma mulher no Eliseu?

A grande surpresa das eleições francesas foi... não ter havido surpresas. As sondagens acertaram na “mouche”, os eleitores cerraram fileiras e acorreram em massa às urnas ( uma taxa de abstenção inferior a 15% é a mais baixa de sempre), os candidatos que desde o início eram apontados como “finalistas” vão mesmo à segunda volta e Le Pen afundou-se - embora 11% de eleitores a votar num candidato fascista dê que pensar....
A elevada participação resultou na concentração dos votos nos dois candidatos ganhadores, relançando a luta eleitoral na tradicional dicotomia entre direita e esquerda.
Ainda é cedo para se apontar um vencedor, embora Sarkozy leve vantagem, pois irá recolher a quase totalidade dos votos de Le Pen , enquanto Ségolène não terá muito onde ir rapar. A extrema esquerda continua na sua lógica de preferir um candidato de direita, a votar num candidato socialista- o que até se compreende, pois assim a sua berraria tem mais alguma audiência- pelo que lhe resta esperar que a esmagadora maioria dos votantes de Bayrou se inclinem para o seu lado, mas mesmo assim não serão suficientes.
À primeira vista, Sarkozy será então o futuro inquilino do Eliseu, mas a Ségolène ainda resta uma esperança: que nas próximas duas semanas Sarkozy meta uma argolada “à Berlusconi , revelando a sua imagem de "caceteiro" e "machão belle époque" . Se isso acontecer e Ségolène tiver finalmente um discurso mais afirmativo, que atraia alguns votos à sua esquerda, então a luta será renhida e decidir-se-á através de “photofinish”.
Como já aqui escrevi, a eleição de Sarkozy será altamente penalizadora para a Europa, cujo futuro estará intimamente ligado ao resultado destas eleições. E esse poderá ser o derradeiro “trunfo” de Ségolène, pois embora os franceses votem essencialmente a pensar no seu país, não são estúpidos ao ponto de esquecerem que uma perda de protagonismo dos tricolores na construção europeia será prejudicial para a França. Seria bom para a Europa e para o Mundo em geral, ter uma mulher no Eliseu. Para além de um pouco mais de humanismo, as mulheres trazem à política uma lufada de ar fresco. O chauvinismo francês, porém, dificilmente permitirá que a política deixe de ser aquela coisa aniquilosada, estéril e desinteressante, que os homens laboriosamente transformaram na coutada das suas idiossincrasias, das suas frustrações e dos seus vícios privados.

domingo, 22 de abril de 2007

Sarkozy e Royal na segunda volta das presidenciais francesas

Notável a participação dos franceses [85%] na primeira volta das presidenciais que representam, numa leitura muito breve, um corte com o legado do passado e com a complacência com o espírito de derrota. Esta é a primeira leitura dos resultados.
Votação dos candidatos segundo dados do ministério do interior: Nicolas Sarkozy - 31.1%;
Segolene Royal - 25.8%; Francois Bayrou - 18.6%; Jean-Marie Le Pen - 10.5%.
Os franceses quiseram ver-se livres da "tralha" da esquerda festiva, dos ecologistas, dos anti-sistema, da extrema-direita revanchista que têm marcado uma certa inconsequência da França em confrontar os problemas decorrentes da globalização e da interpermeabilidade das economias, ou como dizia William Burton da economia-mundo. Fim, portanto, ao radicalismo inconsequente.
Uma segunda leitura - ainda ligada à primeira - é a vontade de mudança, de começar de novo a sonhar o futuro da França. Repensar o destino colectivo no quadro da nação eis o apelo que os franceses quiseram dar aos seus políticos. Primeiro a França, depois a Europa, eis o que disseram. Ter orgulho outra vez de ser-se francês.
Este patriotismo reencontrado é fundamental para que a França se possa acertar com o que quer de si e para si e isso tem a ver com as políticas de assimilação [referenciadas pelos candidatos ganhadores no discurso de reconhecimento dos resultado] mas também com o jgo das alianças no plano externo.
A terceira leitura é de que - como havia referido em post anterior - as eleições ganharam-se ao centro, votando os franceses em quem julgar incorporar melhor a ideia da modernidade, do progresso, da competitividade, da renovação.
Royal e Sarkozy representa[ram]m duas leituras possíveis desse compósito que estão colocadas ao vaticínio dos eleitores.

China is going democratic?

[...] Like the spring showers that give its parched landscape a veneer of green, China's authoritarian leaders, approaching the end of their five-year terms in office, have suggested that they would like to see their country become more democratic.[..]
Joseph Kahn no International Herald Tribune, aqui.
O nosso companheiro José Carlos Matias no seu Sínico, aqui.