terça-feira, 27 de fevereiro de 2007

Contra a obesidade do "monstro" marchar, marchar!

O ministro Alberto Costa anunciou, com o espavento mediático que os governos tanto apreciam, o emagrecimento do "monstro". Quiçá embalado pela onda de combate à obesidade que felizmente grassa por esta Europa eufórica e narcísica, o ministro da Justiça pretendeu associar-se à campanha (o que só lhe fica bem...) com um discurso alegórico.Menos feliz, terá sido a ideia de falar no "monstro", pois este desde há muito está conotado com a Administração Pública, por força de um célebre artigo de Cavaco Silva. Mas o "monstro" a que Alberto Costa se refere não é esse, é o da Justiça portuguesa...
Independentemente da fiabilidade dos números apresentados pelo ministro( as reacções foram contraditórias, como é usual num país em que os políticos tratam a causa pública com a dimensão da clubite partidária, desprezando o interesse nacional)apraz-me constatar a utilização da palavra "monstro" para aludir à Justiça portuguesa. Com efeito,já todos percebemos as monstruosidades praticadas pela dita. Fugas de informação, aplicação subjectiva ( para não dizer arbitrária) das leis,sucessivos atropelos ao segredo de justiça,encandeamento mediático, enfim, uma parafernália de "vícios" e más práticas que em muito contribuem para denegrir e desacreditar os meios forenses. Fiquei no entanto desiludido ao aperceber-me que o ministro, no seu épico discurso, ( alvo de enlevados encómios por parte de José Sócrates) se referia apenas às dimensões do monstro e não à sua qualidade. Confesso que me estou nas tintas se a justiça usa "soutien" 52 ou 38! O que pretendo é que seja isenta e proba, não utilize a comunicação social para alcançar os seus desígnios em casos particulares, nem dê guarida a pessoas como o venerando desembaragador Lima. Quem é este senhor? Nada mais nada menos do que Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol. E que fez ele? Sabendo que era o único que se opunha à suspensão de uma pena aplicada a um atleta, simplesmente adiou "sine die" a reunião em que iria ser votada a despenalização do jogador. Moral da história: quando a decisão for tomada, já o atleta cumpriu o castigo, cumprindo-se assim a vontade do sr.desembargador que, democraticamente, teria sido vencido! Poder-me-ão dizer que é um problema de disciplina desportiva, por isso não tem qualquer significado. Discordo completamente, pois ninguém me garante que "os desembargadores Lima" do nosso país não se comportem de igual modo nos Tribunais. É que a justiça portuguesa - que teimo em acreditar ser eficaz- merece ter nos seus quadros apenas pessoas que a dignifiquem e, pelos seus actos, não ponham em causa a sua probidade. Os cidadãos não podem estar sujeitos aos circunstancialismos de "cada peso sua medida", quando se trata de aplicar as medidas legislativas, nem ao livre arbítrio dos seus agentes.