Oliveira Martins: oposição enganou-se...

Quando Oliveira Martins foi nomeado para Presidente do Tribunal de Contas, grande parte da oposição acusou o PS de querer manipular aquele órgão. O histerismo de algumas reacções chegou a ser patético. Passados quase dois anos pode dizer-se, com segurança, que as acusações foram precipitadas e injustas. Na verdade, Oliveira Martins não se tem cansado de lançar avisos e fazer reprimendas ao Governo, mostrando uma probidade e isenção exemplares. O último “recado” foi enviado ao desastrado ministro Manuel Pinho, que aconselhou a não se imiscuir nas decisões da Alta Autoridade para a Concorrência. O mínimo que se pode dizer é que estamos perante um recado com destinatário certo , tantas têm sido as interferências do ministro na actividade das entidades reguladoras, que pretende domesticar à medida dos interesses da governança. A regulação ( sabe-o bem Oliveira Martins, mas parece desconhecê-lo o ministro) é um instrumento essencial das democracias modernas e Portugal construiu exemplos pioneiros que serviram de modelo a outros países da União Europeia. O capital de credibilidade da regulação em Portugal era grande no espaço europeu, mas Manuel Pinho parece estar interessado em destruí-lo. Exige-se mais prudência na intervenção e mais respeito pelas decisões do reguladores, mas também ficaria bem à oposição retractar-se e admitir o seu erro nas críticas que fez a Oliveira Martins!